Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Manifestação - Procuração com poderes específicos para concessão da gratuidade da justiça - Art. 105 do CPC - Desinteresse na realização de audiência de conciliação

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Declaração de hipossuficiência econômica

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício

Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário

Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.